Estes Termos de Uso (“Termos”) foram atualizados pela última vez em 11 de Fevereiro de 2021.

A missão do Instituto Opens é melhorar vidas por meio do aprendizado. Mas precisamos de regras para manter a segurança de nossa plataforma e nossos serviços para o usuário, para nossa empresa e nossa comunidade. Estes Termos se aplicam a todas as atividades do usuário no site openscursos.com.br. Ao se inscrever em um curso na plataforma do Instituto Opens, o usuário deverá também concordar com os Termos de Uso.

1. Contas
Você precisará ter uma conta para a maioria das atividades na nossa plataforma. Guarde sua senha em um lugar seguro, porque você é o responsável por todas as atividades referentes à sua conta. Você precisa ter alcançado a idade de consentimento para usar os serviços online do Instituto Opens. Não é permitido transferir sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de qualquer outra pessoa. Se você entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, somente concederemos esse acesso se você puder fornecer as informações necessárias para comprovar que é proprietário da conta. Em caso de falecimento do usuário, a respectiva conta será encerrada.

2. Inscrição em cursos
Ao inscrever-se em um curso, o usuário receberá as instruções necessárias para o pagamento da inscrição. É proibido transferir ou revender cursos por qualquer meio.
Como aluno, ao se inscrever em um curso, independentemente de este ser presencial ou online, não confere ao usuário nenhum direito de revender o curso por nenhum meio (inclusive por compartilhamento das informações do curso com um comprador ou por download ilegal do curso) por meio da gravação do mesmo com câmera ou software de gravação. Os Instrutores não podem conceder licenças de cursos diretamente ao aluno. Qualquer licença direta será considerada nula e sem efeito e constituirá uma violação destes Termos.

2.1 Cursos On-line
Serão disponibilizadas as gravações dos referidos, pelo prazo de 10 dias corridos para quem não puder estar presente, sem ônus e sem prejuízo na emissão da certificação, tendo porém o referido inscrito que solicitar para o e-mail oficial do instituto OPENS, justificando sua ausência.

3. Pagamentos, créditos e reembolsos
Ao efetuar um pagamento, o usuário concorda em usar um método de pagamento válido. Em caso de insatisfação ou impossibilidade de comparecimento ao curso, o Instituto Opens oferece reembolso do valor menos as taxas. Para mais detalhes no item 3.2 deste Termo.

3.1 Pagamentos
O usuário concorda em pagar as taxas dos cursos comprados e nos autoriza a cobrar ao seu cartão de débito ou crédito ou processar outros meios de pagamento (como Boleto ou débito direto) em relação a essas taxas. O Instituto Opens trabalha com parceiros de processamento de pagamentos terceirizados para oferecer ao usuário os métodos de pagamento mais convenientes possíveis no país e para manter a segurança das informações de pagamento do usuário.

3.2 Reembolsos
Para solicitar o reembolso, envie email para openscursos@gmail.com informando o motivo do cancelamento da inscrição e seus dados para identificação no sistema (Nome, Email e CPF). Em até 30 dias antes do evento há devolução do valor total descontando 20% de taxa de serviço e de sistema. Se a desistência da Inscrição ocorrer durante os 30 dias anteriores ao evento, não haverá reembolso.

4. Direitos do Instituto Opens
O Instituto Opens é proprietária da plataforma e Serviços da openscursos.com.br, inclusive do site, aplicativos e serviços presentes e futuros, bem como itens tais como logotipos, códigos e conteúdo criados por nossos funcionários. Qualquer feedback, comentário ou sugestão que, por ventura, seja fornecido pelo usuário sobre o Instituto Opens ou os Serviços é totalmente voluntário. O Instituto Opens terá a liberdade de usar qualquer feedback, comentário ou sugestão que julgue conveniente, sem obrigação sobre o usuário.

5. Termos legais – Diversos
Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre o Instituto Opens e o usuário.

5.1 Obrigatoriedade Contratual
O usuário concorda que, ao se cadastrar, acessar ou usar nossos Serviços, aceita firmar e se obrigar a um contrato jurídico com o Instituto Opens. Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá se cadastrar, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços.

6. Atualização destes Termos
De tempos em tempos, o Instituto Opens poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos), reservando-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento.

7. Como entrar em contato conosco
A melhor maneira de entrar em contato conosco é através da nossa equipe de suporte. Gostaríamos que os usuários expressassem suas dúvidas, questões e comentários sobre nossos Serviços por meio do endereço de email openscursos@gmail.com.

Agradecemos por aprender conosco!